quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A luta armada contra a Ditadura Militar foi mais importante do que se pensa! – por Marcos Doniseti!

A luta armada contra a Ditadura Militar foi mais importante do que se pensa! – por Marcos Doniseti



Já li inúmeros livros a respeito da luta armada contra a Ditadura Militar e sobre este longo período de regime autoritário que, infelizmente, tivemos no Brasil.

Entre os livros que li estão ‘O que é isso, Companheiro?’ e ‘O Crepúsculo do Macho’ (ambos de Fernando Gabeira), ‘Viagem à Luta Armada’ (de Carlos Eugênio Paz), ‘1968: O ano que não terminou’ (Zuenir Ventura), ‘Os Carbonários’ (Alfredo Sirkis) , ‘O Baú do Guerrilheiro’ (Ottoni Fernandes Jr), ‘Náufrago da Utopia’ (Celso Lungaretti), ‘Batismo de Sangue’ (Frei Betto), ‘Combate nas Trevas’ (Jacob Gorender), ‘Hércules 56’, ‘Como Eles Agiam’ (de Carlos Fico), ‘Operação Araguaia’ (Tais Moraes e Eumano Silva), ‘Sem Vestígios’ (Tais Moraes) e a coleção de 4 volumes do Elio Gaspari sobre a Ditadura Militar.

Atualmente, estou lendo ‘O Fantasma da Revolução Brasileira’ (2ª.edição, revista e ampliada e que foi lançada neste ano), de Marcelo Ridenti, que analisa a luta das Esquerdas brasileiras, em suas várias facetas (principalmente a armada e a artística-cultural), contra a Ditadura Militar.

Também já assisti a muitos filmes e documentários a respeito do assunto, como ‘Batismo de Sangue’, ‘Cabra-Cega’, ‘Hércules 56’, ‘O Dia em que os meus pais saíram de férias’, ‘O que é isso, Companheiro?’, ‘Tempo de Resistência’, ‘Lamarca’, ‘Vlado – Trinta Anos Depois’, entre outros.

Este é um dos temas históricos que me desperta maior interesse.

É fato que os grupos guerrilheiros foram derrotados, política e militarmente, na sua luta para derrubar a Ditadura. É algo dito frequentemente, inclusive, pelos próprios ex-guerrilheiros. José Dirceu, em ‘Hércules 56’, diz claramente que ‘Nós fomos derrotados em toda a linha’.

Porém, ao ler e refletir a respeito do assunto, acabei chegando à conclusão de que a luta dos grupos guerrilheiros contra a Ditadura Militar foi muito mais importante para se derrubar a Ditadura Militar do que pensa habitualmente.

E porque faço essa afirmação, que pode até parecer absurda quando se tem conhecimento do fato de que os grupos guerrilheiros foram praticamente aniquilados pela Ditadura?

É que para destruir com as guerrilhas, a Ditadura Militar ‘mandou às favas todos os escrúpulos’, como disse Jarbas Passarinho quando assinou o decreto que instituiu o AI-5.

A Ditadura montou um gigantesco aparato de repressão a fim de destruir com os grupos guerrilheiros e partidos que promoveram a luta armada no Brasil naquela época (ALN, VPR, MR-8, MNR, Colina, VAR-Palmares, PCBR, PC do B, Molipo, FLN, Rede, MRT, Ala Vermelha do PCdoB, entre muitos outros).

Este aparato repressivo foi montado, fundamentalmente, a partir de 1969, com a criação da OBAN (Operação Bandeirantes) e dos DOI-CODIS. O mesmo foi comandado e organização pelas próprias Forças Armadas, que se envolveram inteiramente no trabalho sujo da repressão, promovendo atos de espionagem, prisões ilegais, torturas, assassinatos e desaparecimento dos corpos das vítimas.

E este aparato de repressão foi montado, essencialmente, para combater e aniquilar com os grupos guerrilheiros. Logo, foi a necessidade de aniquilar com estes que levou as Forças Armadas brasileiras a se envolver diretamente com o trabalho repressivo, processo durante o qual elas cometeram inúmeros e bárbaros crimes.

E este me parece ter sido um grave erro que foi cometido pela Ditadura no combate aos grupos guerrilheiros. Por quê? Simples: Quase sempre, nos regimes ditatoriais, quem faz este tipo de trabalho sujo de repressão é uma Polícia Política e não as Forças Armadas.

Assim, na URSS, quem fazia a repressão era a KGB. Na Alemanha Nazista era a Gestapo. E assim por diante.

Não se utiliza as Forças Armadas neste tipo de trabalho sujo. Elas não foram criadas para isso. A função delas é proteger o país e o seu povo de inimigos externos. O trabalho sujo de repressão interna, contra adversários e inimigos políticos, é feito por Polícias Políticas, como KGB e Gestapo.

Mas aqui no Brasil quem se encarregou de comandar e de organizar todo esse aparato repressivo contra os grupos guerrilheiros foram as próprias Forças Armadas.

Aliás, isso também ocorreu nos demais países da América do Sul, região que estava quase que inteiramente dominada por regimes ditatoriais nas décadas de 1970 e de 1980. Além do Brasil, tínhamos Ditaduras no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, por exemplo.

Com isso, um grande número de oficiais (dos Generais aos de menor patente) se envolveu diretamente com atividades que eram, inegavelmente, ilegais e criminosas, mesmo para as leis da Ditadura, como espionagem, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos dos corpos das vítimas.

Ao assumir e levar adiante esse trabalho sujo de repressão, as Forças Armadas brasileiras mancharam a sua imagem pública, tanto interna, como externamente. E isso acabou gerando um forte desgaste tanto das Forças Armadas como da própria Ditadura Militar perante a opinião pública nacional e internacional.

Afinal, a política repressiva se institucionalizou e passou a ser, portanto, uma política de Estado. Não se tratava de alguns ‘casos isolados’, mas de uma política oficial destinada a destruir e a aniquilar com os grupos guerrilheiros. E para isso as Forças Armadas apelaram para o uso de métodos sujos, violentos e brutais, que não respeitavam nenhum direito.

A política repressiva da Ditadura foi tão brutal que acabou, é claro, levando a que segmentos crescentes da sociedade brasileira começassem a lutar contra a mesma. Até mesmo a Igreja Católica, que havia apoiado o Golpe de 64 e que manifestava uma clara simpatia pela Ditadura Militar nos primeiros anos de existência da mesma, acabou se voltando contra tal política repressiva extremamente violenta.

E as denúncias de casos de tortura e assassinatos cometidos pelas Forças Armadas começaram a ganhar as páginas da imprensa internacional, visto que a imprensa brasileira era totalmente censurada e proibida de tocar neste assunto.

Nesta época, a imprensa europeia e norte-americana denunciou os crimes e atrocidades que as Ditaduras Militares estavam cometendo na América do Sul.

E estas Ditaduras, como dependiam de apoio e de ajuda externa para se manter no poder (tanto do governo dos EUA, como de investidores externos), não tinham como ignorar tais denúncias. E estas denúncias eram feitas, basicamente, por exilados brasileiros que haviam sido presos e brutalmente torturados nos porões da Ditadura e que tinham conseguido sair do país, indo para o exílio.

Aliás, é bom que se diga que tais porões estavam intimamente ligados à cúpula das Forças Armadas e da própria Ditadura. Os líderes desta sabiam perfeitamente o que se passava nos porões e apoiava e acobertava tal política repressiva. Muitos dos oficiais mais importantes comandaram essa repressão.

Assim, tanto dentro, como fora do país, a imagem pública da Ditadura foi se deteriorando cada vez mais devido às denúncias cada vez mais numerosas e frequentes de violência institucionalizada por parte da mesma.

Porém, o grau de deterioração moral que isso provocou nas Forças Armadas, e que se deu durante (principalmente) o governo de Garrastazu Médici, acabou levando a que o novo Presidente da República, Ernesto Geisel, a partir de 1974, tenha percebido que essa situação não podia mais perdurar.

Desta maneira, ele iniciou uma política de ‘distensão’ ou de ‘abertura’ lenta, gradual e segura. O objetivo desta não era, de forma alguma, redemocratizar o país e devolver o governo para os civis. Muito longe disso.

O que Geisel queria era se livrar do aparato repressivo a fim de preservar as Forças Armadas, impedindo que estas continuassem continuar sofrendo um crescente e desmoralizante processo de desgaste público, dentro e fora do país, e garantir a continuidade da Ditadura Militar.

Neste aspecto, entendo que Geisel (e seu principal assessor, Golbery) cometeu um grave erro de avaliação. Eles acreditavam ser possível se livrar do aparato de repressão, separando a parte ‘boa’ (que não teria se envolvido diretamente com a repressão) da parte ‘podre’ das Forças Armadas (que comandou e organizou o aparato repressivo).

Porém, tal separação não era mais possível de ser levada adiante. É como misturar leite bom e leite estragado e, depois, querer separar os dois. Isso não é possível. Simplesmente não há como fazer isso. O mesmo vale para essa tentativa de Geisel e de Golbery de se livrar do aparato repressivo a fim de preservar as Forças Armadas.

O grande problema é que ao institucionalizar a política repressiva e colocar as Forças Armadas para comandar e organizar tal política, a Ditadura Militar as comprometeu como um todo com as práticas ilegais criminosas deste aparato repressivo.

Com isso, tivemos uma reação violenta das forças diretamente envolvidas com o aparato repressivo contra a política de ‘distensão e abertura’ de Geisel e Golbery, pois elas perceberam que eram o alvo principal desta política.

Tal reação vai aprofundar ainda mais o processo de desgaste das Forças Armadas.

Assim, tivemos o assassinato de Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho (ambos foram mortos pelo DOI-CODI paulista, que estava sob o comando do II Exército), que foram vítimas do conflito que ocorria dentro do Regime Militar entre Geisel e Golbery, de um lado, e as forças contrárias à política de ‘distensão’ e de ‘abertura’, de outro lado e que eram as envolvidas com a política repressiva montada e colocada em prática pela Ditadura a partir de 1969.

As forças envolvidas com o aparato repressivo perceberam, claramente, que se a política de ‘distensão e abertura’ de Geisel e Golbery continuasse os seus dias de existência estariam contados.

Inclusive, o ministro do Exército, Silvio Frota, que defendia os interesses do aparato repressivo, que havia crescido e se fortalecido imensamente durante o brutal governo de Médici, chegou até a entrar em conflito aberto com Geisel a fim de provocar a derrubada do mesmo.

Todos estes conflitos e divisões dentro do Regime Militar terão continuidade no governo de Figueiredo, quando tivemos, por exemplo, inúmeros atentados contra bancas de jornal que vendiam jornais, revistas e outras publicações consideradas ‘esquerdistas’ e o atentado do Riocentro.

Tais iniciativas faziam parte, claramente, de uma tentativa de colocar um fim à política de ‘distensão e abertura’ que Geisel havia iniciado e que Figueiredo continuou.

Inclusive, na época, os membros deste aparato de repressão diziam (para justificar a continuidade da sua existência), que os grupos guerrilheiros não haviam sido destruídos e que os mesmos estavam apenas ‘hibernando’, esperando por uma melhor oportunidade para retomar a luta armada contra a Ditadura. É claro que isso era uma falácia.

Depois, os integrantes do aparato de repressão passaram a dizer que nem todos os grupos guerrilheiros haviam sido destruídos, pois o PCB (Partido Comunista Brasileiro) ainda existia, continuava ativo politicamente e que o mesmo também seria favorável à luta armada (o que era uma mentira deslavada, pois o PCB se recusou totalmente a apoiar a luta armada, privilegiando a luta política pacífica).

Assim, levou-se adiante uma política para destruir com o PCB e, com isso, muitos dos seus principais líderes foram presos e mortos pela Ditadura Militar. Prestes somente não foi morto porque se refugiou na URSS.

Logo, o aparato repressivo (que na sua coleção sobre a Ditadura o jornalista Elio Gaspari chama de ‘tigrada’) mostrava claramente que não iriam se livrar dele tão facilmente assim.

Todas estas divisões e conflitos dentro do Regime Militar contribuíram para enfraquecer a Ditadura, bem como para desmoralizar e deslegitimar com a mesma.

E eles foram provocados, basicamente, pela existência de um imenso aparato repressivo e que havia sido montado, essencialmente, para combater e aniquilar com os grupos guerrilheiros.

Este aparato de repressão, mesmo depois que a guerrilha havia sido destruída, não aceitava ser colocado de lado e abandonado, ambicionando continuar existindo e atuando livremente, tal como ocorrera durante o governo Médici.

Mas, a existência deste aparato repressivo representava uma ameaça para a própria Ditadura Militar e para o país. Afinal, os conflitos dentro das Forças Armadas e do governo cresciam cada vez mais. E como o aparato repressivo havia crescido e se fortalecido imensamente durante a Ditadura, esta perdeu o controle sobre o mesmo.

Logo, quando Geisel e Golbery iniciaram a política de ‘distensão e abertura’, não era mais possível se desfazer deste aparato repressivo sem enfraquecer brutalmente as Forças Armadas e sem desmantelar com a própria Ditadura Militar.

Aparato repressivo, Forças Armadas e Ditadura Militar se misturaram de tal maneira que não era mais possível se desfazer de um destes elementos sem sacrificar os demais.

A Ditadura Militar havia se tornado dependente demais do aparato de repressão. E como este foi organizado e comandado pelas Forças Armadas, a existência de cada um deles dependia da continuidade dos demais.

Com isso, ao se desmantelar o aparato repressivo, a Ditadura foi junto com ele para a lata de lixo da história. E as Forças Armadas ficaram completamente desmoralizadas, tal havia sido o seu envolvimento com tantas práticas ilegais, criminosas e brutais durante a Ditadura.

A desmoralização das Forças Armadas foi de tal nível que, após o fim do regime autoritário, as mesmas foram sucateadas e ninguém reclamou disso.

E qual foi o princípio deste processo que levou ao fim da Ditadura Militar? Foi a existência dos grupos guerrilheiros que lutaram contra a mesma. Sem estes, tal aparato repressivo jamais teria sido construído.

E como os movimentos sociais, em 1969, já havia sido desarticulados e silenciados pela Ditadura Militar, a inexistência dos grupos guerrilheiros teria resultado na implantação, no Brasil, de uma ‘paz de cemitérios’.

A Ditadura teria colocado em prática, sem qualquer tipo de oposição ou resistência, todas as suas políticas, que concentravam poder e riqueza nas mãos de poucos e a pobreza, a miséria e as desigualdades sociais teriam crescido ainda mais.

Além disso, a Ditadura Militar jamais teria sofrido um desgaste tão significativo (dentro e fora do país) e não teria ocorrido uma divisão interna tão grande e que enfraqueceu e desmoralizou com as Forças Armadas e com a Ditadura, tirando a legitimidade desta para continuar governando o país e levando ao fim da mesma.

Muito provavelmente, a Ditadura Militar teria durado muito mais tempo, talvez chegando até ao ano 2000.

Portanto, é perfeitamente possível concluir que a existência de uma resistência armada, comandada por inúmeros grupos guerrilheiros, desempenhou um papel muito mais importante do que se pensa no processo que levou ao fim da Ditadura Militar.

A Luta Continua!

2 comentários:

Denise Lovisi disse...

http://www.cartacapital.com.br/politica/um-favor-a-verdade-9876.html
Segundo essa reportagem, a repressão árdua foi criada antes mesmo de os grupos guerrilheiros agirem. Foi uma atitude 'precavida' e não o contrário.

Marcos Doniseti disse...

Já existia repressão contra a oposição desde o início da Ditadura Militar. Mas o aparato repressivo da OBAN e do Doi-Codi foi criado depois que os movimentos sociais já haviam sido silenciados (estudantil, operário, camponês, etc), o que se deu com a adoção do AI-5. A OBAN e o s Doi-Codi foram criados especificamente para destruir os grupos guerrilheiros.