domingo, 28 de novembro de 2010

Crise financeira se agrava e Citigroup pede para ser Estatizado! - por Marcos Doniseti!


Crise financeira se agrava e Citigroup pede para ser Estatizado! - por Marcos Doniseti! (publicado originalmente no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 23/02/2009)

Informação divulgada hoje diz que o Citigroup pediu, ao governo dos EUA, para ser ESTATIZADO. Isso mesmo! O Banco, que já foi o maior do mundo, está falido. Suas ações valem menos de US$ 2 e os ativos podres que o mesmo detém (tais títulos são chamados de podres porque eles não valem absolutamente nada... é um monte de papel sem valor algum... até papel higiênico vale mais...) superam em muito o valor de todos os seus ativos.

Há algumas semanas atrás, o economista Nouriel Roubini já dizia que o sistema financeiro norte-americano estava quebrado, pois havia acumulado um rombo de US$ 3,6 Trilhões (o que representa quase 28% do PIB norte-americano). O pacote, recentemente anunciado pelo secretário de Tesouro dos EUA, de recuperação do sistema financeiro poderá ter um custo total de US$ 2 Trilhões.

Tudo isso é resultado direto da política de desregulamentação econômica e financeira, rumo ao Estado Mínimo, que se colocou em prática nos EUA e no mundo inteiro nas últimas décadas, principalmente depois que Ronald Reagan e Margaret Thatcher passaram a governar os EUA, em 1981, e o Reino Unido, em 1979, respectivamente.

Reagan e Thatcher acreditavam que o 'Governo é o problema e não a solução' e promoveram um acelerado processo de privatizações e de desregulamentação econômica e financeira, dizendo que o mercado livre levaria o mundo a uma nova era de prosperidade e que o mesmo iria melhorar a vida de todos.

Porém, tal política resultou num brutal processo de especulação financeira, que tomou conta da economia mundial e isso criou uma massa gigantesca daquilo que Karl Marx chamava de 'capital fictício', ou seja, as pessoas e as empresas pensavam que estavam ficando mais ricas, mas isso era totalmente falso, pois tal riqueza era fruto de especulação e não de aumento real de geração de riquezas. Esta era uma riqueza ilusória. Mas, as pessoas e as empresas pensavam que estavam, de fato, ficando cada vez mais ricas e começaram a consumir, a se endividar, a investir e a especular como nunca.

Com isso, o mercado financeiro mundial ficou inundado por um oceano de 'papel' que não tinha lastro e nem garantia alguma (pois estavam atrelados a negócios altamente instáveis, como o crédito subprime, oferecido para pessoas com histórico ruim de pagamento), mas que as instituições financeiras vendiam aos seus clientes (usando de nomes exóticos e atraentes, como 'hedge funds', entre outros) e estes, pensando que estavam aplicando em um investimento seguro, jogaram um caminhão de dinheiro neste festival especulativo totalmente irracional e sem nenhuma conexão verdadeira com a economia real.

Mas, como a renda das pessoas, dos consumidores, dos países ricos, não cresceu nestas últimas décadas (devido, principalmente, ao fato de que as empresas norte-americanas, européias e japonesas transferiram sua produção de bens e serviços para países com baixo custo de produção, como a China, México, Índia, etc, o que derrubou o poder de compra dos trabalhadores dos países ricos) este consumismo e esta especulação desenfreadas foram financiadas com um processo crescente de endividamento. Até que chegou o dia em que as pessoas perceberam que tinham se endividado demais e começaram a atrasar o pagamento das suas dívidas ou até passaram a deixar de pagá-las. Com isso, todo esse 'castelo de cartas' veio abaixo.

Desta maneira, todas aquelas aplicações especulativas que estavam atreladas a estes negócios altamente instáveis e de risco elevado, como o do mercado subprime, desmoronaram de forma espetacular. E o sistema financeiro ficou inundado com uma papelada infindável e que, basicamente, não vale absolutamente nada. E é por isso que os bancos que têm grande quantidade destes 'ativos podres' estão falidos, quebrados, pois os seus ativos são muito inferiores ao valor dos 'títulos podres' que estão em seu poder.

E é isso que irá obrigar o governo dos EUA, mesmo que contra a sua vontade, a estatizar o sistema financeiro do país, que está quebrado. Não há outra saída, como o Nouriel Roubini já diz há um bom tempo. O governo britânico, do trabalhista Gordon Brown, já fez isso, tendo se tornado o dono de 70% das ações do maior banco britânico, o Royal Bank of Scotland.

E é claro que uma crise desta dimensão atinge em cheio a chamada 'economia real', gerando falências e desemprego em massa. Nos EUA, o número de desempregados já está em 11,6 milhões de pessoas e estima-se que mais 3 milhões perderão os seus empregos até o final de 2009. Previsões apontam para uma queda de, pelo menos, 3% no PIB dos EUA e do Reino Unido apenas neste ano. Na Alemanha, a situação é ainda pior (pois o país exporta cerca de 60% do seu PIB) e estima-se uma queda de 5% do PIB do país apenas para 2009. O desemprego está crescendo rapidamente no mundo inteiro e países como Islândia e Irlanda, bem como vários outros, já quebraram.

Assim, e mais uma vez, caberá ao Estado (tão detestado pelos neoliberais) salvar o Capitalismo da total e completa ruína, tal como já ocorreu na década de 1930 e depois da 2a. Guerra Mundial.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Vargas, o PTB, Eduardo Gomes, Hugo Borghi e os ‘marmiteiros’: O que tudo isso tem a ver com a eleição presidencial de 2010?- por Marcos Doniseti!


Vargas, o PTB, Eduardo Gomes, Hugo Borghi e os ‘marmiteiros’: O que tudo isso tem a ver com a eleição presidencial de 2010? - por Marcos Doniseti

(publicado originalmente no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 20/11/2009)

Atualmente, estou lendo o livro ‘O Imaginário Trabalhista’, de Jorge Ferreira, que analisa a história política do PTB, mas sob o ponto de vista dos seus seguidores, militantes e eleitores, que eram, quase todos, trabalhadores assalariados urbanos.

O livro é excelente e recomento a sua leitura, pois o mesmo mostra, de forma nítida, que aquela história de que o PTB era o ‘partido dos pelegos’ é totalmente falsa e mentirosa, não passando de uma grotesca manipulação a fim de se apagar da história e da memória brasileiras a luta dos trabalhadores da época pela ampliação dos seus direitos (políticos e sociais), bem como pela construção de uma Nação mais desenvolvida, democrática, soberana, justa e igualitária.

O PTB foi criado em 1945 e pelo próprio Presidente Getúlio Vargas (que tinha um profundo desprezo pelos partidos políticos) para que o mesmo desse sequência às suas realizações, particulamente no campo social e trabalhista, no qual tivemos, entre outras iniciativas, a criação da jornada de 8 horas diárias, a criação da Previdência Social e do salário mínimo, das férias e folgas remuneradas, da licença-maternidade, da restrição ao trabalho infantil, da legalização dos sindicatos de trabalhadores, do direito de greve, entre muitas outras conquistas que as classes trabalhadoras conseguiram obter junto ao governo Vargas.

Sim, tudo isso foi conquistado pelos trabalhadores. Ninguém lhes deu nada. O mérito do governo Vargas foi em reconhecer a justiça destas reivindicações e em transformá-las em Lei, ou seja, em direitos.

Embora isso tenha vindo acompanhado, por parte do governo Vargas, de uma repressão mais intensa (mas que já era promovida pelos governos da época da ‘República Velha’) ao movimento sindical (o que gerou muitos conflitos, entre 1930 e 1935, entre o governo e os trabalhadores, que resistiam a esta política de ‘tutela e controle’ que Vargas tentava impor ao movimento operário) o fato é que os trabalhadores brasileiros foram, de fato, muito beneficiados pela legislação social e trabalhista criada pelo governo Vargas.

E foi justamente em função disso que Vargas tornou-se verdadeiramente admirado e respeitado pelos trabalhadores, que viam em sua liderança política a encarnação dos seus direitos. Para os trabalhadores da época o fato de Vargas governar o país era a garantia de que os seus direitos seriam preservados e que não teríamos um retrocesso que levasse à eliminação dos mesmos, o que era pregado abertamente pela UDN. Este, era um partido conservador e direitista que era uma espécie de ‘PSDB’ daquela época e que era apoiado fortemente pelo grande empresariado, pela Grande Imprensa e pelas classes médias urbanas mais abastadas.

Assim, qualquer semelhança com o atual PSDB não é mera coincidência. Não foi à toa, portanto que, há poucos anos, FHC elogiou Carlos Lacerda (o Eterno Golpista da Direita tupiniquim) e, em seu mais recente artigo (o já famoso texto, devidamente criticado e rebatido por mim aqui no blog, e cujo título é 'Para Onde Vamos?'), acusou Lula de querer implantar uma 'República Sindicalista' no país, acusação esta que também foi intensamente feita e repetida pelos udenistas e pela Direita brasileira, no período 1945-1964, contra Vargas e Jango, principalmente.


Mas, com o fim do ‘Estado Novo’ e a convocação de eleições gerais em 1945, se configurou uma situação que assustou as classes trabalhadoras. O problema é que o candidato favorito para vencer a eleição presidencial daquele ano era, justamente, o candidato da conservadora UDN (União Democrática Nacional).

A UDN de democrática tinha muito pouco, pois o partido vivia pedindo que os militares interferrissem no processo político a fim de derrubar os governos de Vargas, JK e de Jango, organizando vários Golpes de Estado entre 1945-1964, até que em Março/Abril de 1964 o Golpe de Estado udenista foi vitorioso, infelizmente, e deu início a um período ditatorial de 21 anos, marcado fortemente pela repressão indiscriminada a todo e qualquer movimento social organizado e a movimentos e partidos políticos mais progressistas (PTB, PCB, Ligas Camponesas, movimento sindical e estudantil, entre outros).

E os líderes udenistas atacavam, duramente e o tempo inteiro, toda a legislação social e trabalhista brasileira da época. Isso levou o pânico às classes trabalhadoras, que passou a exigir que Vargas se candidatasse à Presidência da República. Foi neste contexto que surgiu o ‘Queremismo’, um amplo movimento político e popular que exigia que Vargas continuasse na Presidência da República e que, para isso, pudesse participar da eleição presidencial que se realizaria (mas este é assunto para uma outra mensagem).

Porém, as forças políticas mais conservadoras do país, aliadas às Forças Armadas e lideradas pela UDN e pela Grande Imprensa, se uniram e em 29/10/1945 derrubaram Vargas da Presidência, mesmo depois deste ter se recusado a lançar a sua candidatura presidencial.

Com isso, a eleição presidencial de 1945 foi disputada entre 3 candidatos: o Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), o General Eurico G. Dutra (do PSD, outro partido de origem varguista e que reunia os seus seguidores mais conservadores e com forte penetração em todo o país, principalmente nas áreas mais pobres e atrasadas... O PSD era uma espécie de ‘PMDB’ da época) e Yedo Fiúza, do PCB (Partido Comunista do Brasil).

Após ser derrubado da Presidência da República, Vargas se retirou para a sua fazenda em São Borja e ficou em profundo silêncio político, recusando-se a interferir na campanha presidencial em favor de qualquer candidato.

Mas, a campanha se desenrolou de forma que ameaçava toda a obra política e social construída por Vargas entre 1930-1945, pois o udenista Eduardo Gomes era o favorito para vencer a eleição. E os udenistas não perdoavam Vargas, atacando-o duramente, inclusive ameaçando até em expulsá-lo do país caso fossem os vitoriosos das eleições.

Foi nestas circunstâncias que um dos principais líderes e criadores do PTB, Hugo Borghi, ficou sabendo que o brigadeiro Eduardo Gomes havia dito num comício que não precisava do voto da ‘malta’ para se eleger Presidente da República. E um dos significados da palavra ‘malta’, Borghi descobriu, era justamente ‘marmiteiro’.

Daí, Borghi, astutamente, fez um discurso em uma cadeia de rádio, que teve um grande impacto, dizendo que Eduardo Gomes não gostava dos marmiteiros, dos que trabalham e dos que lutam.

Isso gerou uma maciça campanha popular em que centenas de milhares de trabalhadores saíram às ruas de todo o país atacando Eduardo Gomes e defendendo a sua honra e a sua dignidade como trabalhadores. A marmita, com isso, se transformou num poderoso símbolo político, conferindo uma identidade comum a milhões de trabalhadores assalariados de todo o Brasil.

Em São Paulo, na época, chegou a ocorrer uma gigantesca manifestação popular (com a presença de 500 mil pessoas) em que os trabalhadores levaram panelas e marmitas e, na qual, protestavam contra o preconceito e a discriminação com que foram tratados pelo candidato da UDN.

Desta maneira, Eduardo Gomes ficou com a desagradável imagem de ser um candidato preconceituoso e elitista, que não gostava dos trabalhadores e que seria contra os direitos destes. A imagem, a julgar por todos os ataques que a UDN fazia contra Vargas e contra a legislação trabalhista e todo o preconceito que as elites udenistas demonstravam possuir em relação aos trabalhadores (que eram chamados pela Grande Imprensa conservadora de 'bêbados, arruaceiros' e outras denominações bem pouco lisonjeiras), era mais do que justificada, aliás.

Na reta final da campanha, Borghi também conseguiu convencer Vargas a apoiar a candidatura presidencial de Dutra, o que ele se recusava a fazer até aquele momento, pois considerava Dutra um traidor, pois o general foi um dos principais líderes do Golpe de Estado que havia derrubado Vargas da Presidência da República no final de Outubro daquele mesmo ano.

Mas, os argumentos de Borghi (de que a vitória do Brigadeiro ameaçaria a manutenção da legislação social e trabalhista criada na Era Varguista) e os duríssimos ataques desferidos pela UDN contra Vargas, levaram o líder trabalhista a dizer aos trabalhadores que votassem em Dutra.

Este, cuja candidatura, até aquele momento, não empolgara ninguém e que não tinha carisma ou empatia alguma com os trabalhadores, acabou vitorioso, obtendo 55% dos votos, contra 35% do candidato udenista.

O general Dutra era tão desligado e distante do mundo dos trabalhadores que, numa certa ocasião, quando foi convidado para discursar para os mesmos num sindicato, ele ficou o tempo inteiro falando sobre a grandeza das Forças Armadas brasileiras, sobre as realizações do Duque de Caxias e do Marechal Deodoro e não pronunciou uma vez sequer a palavra ‘trabalhadores’.

Foi este candidato que Vargas conseguiu eleger Presidente em 03/12/1945...

Logo, o apoio declarado de Vargas acabou fazendo toda a diferença e garantiu a vitória de Dutra na eleição presidencial daquele ano.

Portanto, e ao contrário do que se diz por aí, um governante (ou ex-governante, como era o caso de Vargas em Dezembro de 1945) extremamente popular consegue, sim, transferir popularidade para um candidato ou candidata que ele venha a apoiar e, com isso, mudar o resultado final da disputa.

Este mais um motivo para que eu venha a acreditar na possibilidade de vitória de Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010. E tenho várias razões para acreditar nesta vitória.

Vamos à elas:

1) O Presidente Lula é, tal como Vargas, extremamente popular, e tem um índice de aprovação pessoal de 81%, um recorde na história recente do país;

2) O governo Lula também é responsável por uma sensível melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos mais pobres, tal como Vargas também foi;

3) Os setores populares não irão querer ver tais conquistas e melhorias ameaçadas por uma eventual candidatura de oposição conservadora (seja ela qual for) e que sempre atacou o governo Lula, bem como aos seus principais programas sociais. Exemplo: basta ver que o então PFL, atual DEM, entrou com uma ação no STF para acabar com o ProUni e que os tucanos e democratas sempre chamaram o Bolsa-Família de 'esmola, bolsa-cachaça e bolsa-vagabundo';

4) As críticas e ataques aos programas sociais e às políticas do governo Lula que beneficiaram aos mais pobres e aos trabalhadores (outros exemplos: Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Pronaf, aumentos reais para o salário mínimo, Luz Para Todos, etc) irão fazer com que o povo brasileiro eleja Dilma, a fim de que esta dê continuidade a tais programas.

Assim, votar em Dilma, em 2010, terá o mesmo simbolismo que votar em Dutra em 1945.

Ambos os atos representam o desejo de continuidade das obras e programas de dois governantes extremamente populares, Vargas e Lula, e que passaram a ser, por isso, muito admirados e respeitados pelos mais pobres e pelos trabalhadores em geral em suas respectivas épocas.

5) O Presidente Lula participará intensamente da campanha eleitoral, visando eleger Dilma, tal como o ex-Presidente Vargas também deu um apoio decisivo para que Dutra fosse eleito Presidente em 1945.

É Dilma Presidente 2010!

Nos 75 anos do Levante de 35, vídeo polemiza com "intentona"!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Por que a Ditadura Militar brasileira matou menos do que a da Argentina e a do Chile? - por Marcos Doniseti!


Por que a Ditadura Militar brasileira matou menos do que a da Argentina e a do Chile? - por Marcos Doniseti!

(publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 01/03/2009; revisto e atualizado no dia 24/11/2010).

Algumas pessoas debatem por que a Ditadura Militar brasileira matou menos do que a da Argentina (30 mil mortos) ou a do Chile (3 mil mortos). Porque ela foi uma 'ditabranda', como disse a 'Folha de S.Paulo'? Claro que não.

Isso aconteceu por vários motivos. Um deles é que os partidos políticos e os movimentos sociais e de guerrilha nestes países (Argentina, Chile) eram muito mais fortes e organizados do que os seus semelhantes brasileiros.

O Chile, em especial, possuía, até antes do Golpe Militar de 11/09/1973, um dos mais fortes e organizados movimentos populares do mundo. E isso já vinha de muito tempo, desde o final do século 19, pelo menos, quando os trabalhadores do setor de salitre já tinham desenvolvido um elevado grau de organização. Posteriormente, o mesmo se processou no setor de mineração do cobre, do qual o Chile se tornou o maior produtor e exportador mundial.

O Chile também foi o único país latino-americano que criou uma legislação trabalhista ainda na década de 1920, devido justamente à força dos seus movimentos sociais.

Isso explica, também, porque o Chile foi o único país fora da Europa que, em plena década de 1930, elegeu um presidente apoiado por uma 'Frente Popular' que contava com a participação de liberais, radicais, socialistas e comunistas. Seu lema de governo era 'Governar é educar', mostrando o quanto a questão social era importante para o mesmo. Inclusive, Salvador Allende foi Ministro da Saúde no mandato deste presidente.

Assim, como o grau de apoio popular e de penetração na sociedade argentina e na chilena dos partidos e movimentos de Esquerda era muito maior do que a Esquerda brasileira tinha aqui, então foi 'necessário' às Ditaduras destes países usar de um grau de violência muito maior do que aquele que a Ditadura militar brasileira utilizou.

Mas, não tenham dúvida de que se tivesse sido necessário prender 500 mil pessoas, torturar 200 mil e matar 50 mil, a Ditadura militar brasileira o teria feito e sem hesitar.

Logo, como as Esquerdas e os movimentos sociais brasileiros eram muito mais frágeis do que os da Argentina e do Chile, não tendo a mesma penetração popular das Esquerdas destes países, então a Ditadura brasileira pôde usar de um grau de violência inferior.

Porém, o fato é que tal Ditadura se utilizou de um grau de violência que foi mais do que suficiente para derrotar as Esquerdas e as forças nacionalistas brasileiras e consolidar o seu poder sobre o Estado e a sociedade.

Isso comprova que não houve 'Ditabranda' alguma em nenhum destes países. Em cada um deles foi utilizado o grau de violência necessário para se aniquilar com os movimentos sociais e de Esquerda que existia nos mesmos.

domingo, 21 de novembro de 2010

As 'Realizações' do governo FHC! - por Marcos Doniseti!

As 'Realizações' do governo FHC! - por Marcos Doniseti! (texto originalmente publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 06/12/2009)



Abaixo, relaciono algumas das principais 'realizações' do governo FHC.

1) Recorreu 3 vezes ao FMI, emprestando US$ 86,5 Bilhões apenas entre 1998/2002;

2) Acumulou um déficit comercial de US$ 8,7 Bilhões em 8 anos (1995-2002)

3) A taxa Selic chegou a 45% ao ano em Março de 1999;

4) A dívida pública aumentou de 30% (1994) para 55,5% do PIB (2002);

5) Os salários do funcionalismo público federal foram brutalmente arrochados, ficando 8 anos sem qualquer reajuste;

6) Os movimentos sociais foram criminalizados, principalmente o MST, com os quais o governo FHC recusava-se a dialogar;

7) Deu-se total prioridade para as relações diplomáticas e comerciais com os países ricos (incluindo a defesa da adesão do Brasil à ALCA e abandonando o Mercosul e o projeto de integração latino-americana);

8) O governo FHC condecorou o Ditador peruano, Alberto Fujimori;

9) O governo FHC apoiou o Golpe de Estado contra Hugo Chávez em Abril de 2002;

10) O volume de crédito na economia não passava de 22% do PIB em 2002;

11) O déficit público era de 4% do PIB em 2002;

12) A dívida externa representava 45% do PIB brasileiro em 2002;

13) O valor do PIB foi de apenas US$ 459 Bilhões em 2002, fazendo com que o Brasil fosse apenas a 2ª. Maior economia da A.Latina, ficando atrás do México, e se tornando apenas a 15ª. Maior economia do mundo;

14) O governo FHC, através de uma portaria assinada no final de 1998, proibiu o governo federal de construir escolas técnicas;

15) Privatizou dezenas de empresas estatais (como a Vale do Rio Doce, por exemplo) por valores extremamente reduzidos e que foram vendidas para grandes empresas privadas, nacionais e principalmente estrangeiras, e ainda financiou as privatizações dinheiro público, através de empréstimos do BNDES, com juros subsidiados;

16) Tentou alugar a Base de Alcântara para o governo dos EUA. O acordo previa que os brasileiros não poderiam entrar em grande parte da Base, que ficaria sob o controle direto dos EUA.

Com tudo isso, ainda existem pessoas que dizem que o governo Lula foi uma continuidade do governo FHC e que, por isso, teria feito um governo tão bom.

Mas, como isso poderia ser verdade, se o governo Lula não fez nada disso que está relacionado acima?

Marco Antonio Villa e a Ditadura Militar! - por Marcos Doniseti!

Marco Antonio Villa e a Ditadura Militar! - por Marcos Doniseti (texto originalmente publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 07/03/2009; atualizado no dia 23/01/2014)




Irei rebater, abaixo, o texto do historiador Marco Antonio Villa em defesa da Ditadura Militar, publicado na 'Folha de S.Paulo'.


1) "É ROTINEIRA a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria.".

R – Nada mais falso. Marco Antonio Villa está totalmente equivocado, pois a Ditadura Militar brasileira se associou com as Ditaduras, dos países citados, na ‘Operação Condor’, que tinha como meta eliminar (tal como o fez), opositores políticos às ditaduras em questão.

Isso mostra que não havia, de fato, diferenças substanciais entre elas. Eram todas ditaduras brutais, violentas, repressivas e todas elas contavam com total apoio do governo dos EUA, pois este via nas mesmas uma espécie de ‘baluarte’ contra a expansão do ‘Comunismo’ na região.

E a Ditadura Militar ajudou muito, inclusive financeiramente, à Ditadura de Pinochet, fornecendo empréstimos que chegaram à US$ 115 milhões. 

Aliás, foi uma característica marcante da política externa norte-americana durante a Guerra Fria o apoio a todo e qualquer ditador de Direita que apresentasse credenciais anti-comunistas ou que fosse aliado dos EUA. A respeito de Trujillo (brutal, cruel e corrupto ditador da República Dominicana) o então Presidente Franklin D. Roosevelt disse o seguinte: ‘Ele é um FDP. Mas é o nosso FDP!’.


2) "Fez parte de uma tradição anti-democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política.".


R – Realmente, foi uma característica da vida política nacional, durante muito tempo, acreditar que somente por vias autoritárias seria possível ‘solucionar’ os problemas nacionais.

Mas o autor esquece que o então Presidente João Goulart teve, em várias oportunidades, a chance de se tornar um Ditador e rejeitou totalmente tal possibilidade. 

Isso mostra que nem todos os líderes políticos brasileiros do período 1945-1964 viam nas ‘soluções autoritárias’ a saída para os problemas do país. E foi justamente João Goulart, o mais democrático e progressista político brasileiro do período 1945-1964, que foi derrubado por um Golpe de Estado organizado e financiado pelos EUA (CIA) e pela Direita brasileira.



Aliás, Villa parece que nunca ouviu falar da ‘Operação Brother Sam’, pela qual os EUA estavam prontos para intervir no Brasil caso Goulart decidisse resistir ao Golpe Militar de 1964. E foi justamente por saber disso, que Goulart decidiu não resistir, pois ele não desejava jogar o Brasil numa guerra civil de resultados absolutamente imprevisíveis e que poderia durar muitos e muitos anos, com dezenas de milhares de mortes.

Também é conhecido o fato de que Goulart foi alertado por Brizola de que se ele não desferisse um Golpe de Estado, acabaria sendo derrubado por um (organizado pela Direita) e, mesmo assim, Goulart recusou-se a tomar tal atitude. Brizola, em inúmeras oportunidades, disse para Jango que adotasse as ‘Reformas de Base’ na ‘lei ou na marra’ e que governasse ignorando o Congresso Nacional.

Goulart resistiu às tentações autoritárias, que dominavam tanto a Direita como setores importantes das Esquerdas brasileiras da época.

Portanto, o Golpe Militar de 1964 foi desferido contra aquele que era, com certeza, o único líder político importante do país que tinha, na época, sólidas convicções democráticas.

Além disso, o sr. Villa não desconhece, com certeza, de que os organizadores do Golpe de 64 foram os mesmos que tentaram impedir a posse de JK em 1956 e tentaram derrubá-lo com as rebeliões militares (Jacareacanga em 1956 e Aragarças em 1959) ocorridas em seu governo. Foram também as mesmas forças políticas-militares que tentaram inviabilizar a posse de Jango na Presidência da República em 1961, logo após a renúncia de Jânio Quadros.

Logo, os que derrubaram Jango, em 1964, já tinham uma longa tradição golpista e, portanto, isso não pode ser atribuído, apenas, ao tal 'Positivismo'. 



Inclusive, porque as forças políticas e sociais que organizaram tais golpes não eram exclusivamente militares (entre os quais a influência do Positivismo foi muito forte), mas também eram formadas por latifundiários, grandes empresários, industriais, banqueiros, multinacionais, classes médias conservadoras. 

E não se pode esquecer do mais do que óbvio apoio do governo dos EUA que, equivocadamente, pensava que o Brasil iria seguir o caminho da Revolução Cubana, embora Jango não fosse Socialista e estivesse muito mais próximo, na verdade, de um ideário Social-Democrata na linha do Partido Trabalhista Britânico (cuja influência sobre o programa, nacionalista e reformista, do PTB era mais do que evidente).

E os militares brasileiros estavam, também, solidamente ligados às idéias da Escola Superior de Guerra, e defendiam a adoção de uma Lei de Segurança Nacional, inspirados na Doutrina de Segurança Nacional. 

E isso não têm conexão com o Positivismo, mas com o fato de que militares brasileiros lutaram na Segunda Guerra Mundial sob o comando de militares dos EUA, que espalharam a ideia de Segurança Nacional por toda a América Latina na época da Guerra Fria, a fim de reprimir com os movimentos sociais de extração popular da região.


3) "O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural.".

R – Errado! O período 1964-1968 foi marcado por, entre outras coisas:

A) Milhares de prisões de opositores políticos da Ditadura Militar;

B) Torturas de opositores políticos presos;

C) Intervenções em milhares de sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, com o conseqüente afastamento dos dirigentes sindicais democraticamente eleitos destas entidades (foram afastados mais de 10 mil dirigentes sindicais);

Manifestação das Ligas Camponesas.


D) Brutal repressão a qualquer manifestação popular contra a Ditadura Militar, inclusive com a ocorrência de várias mortes de populares, como foi o caso (que não foi o único) do estudante Edson Luiz, que gerou a famosa ‘Passeata dos Cem Mil’, em meados de 1968;

E) Fechamento de todos os partidos políticos existentes (PTB, PSD, UDN, etc) e criação de um bipartidarismo único, pois nenhum dos 2 partidos podia, de fato, contestar o Regime Militar. Eles existiam apenas para dar uma ‘aparência democrática’ à Ditadura que se instalara no país;

F) Cassação do mandato de centenas de políticos de oposição, com a conseqüente perda dos direitos políticos;

G) Expulsão de milhares de militares das Forças Armadas de maneira totalmente ilegal, sendo que quase todos pertenciam a grupos nacionalistas ou de Esquerda (sendo que grande parte deles eram Brizolistas);

H) Crescente censura às atividades culturais, com atores, músicos ,etc, sendo presos e até espancados por agentes da repressão. Uma das principais palavras de ordem da ‘Passeata dos Cem Mil’, em Junho de 1968, foi justamente contra a censura crescente às atividades culturais que a Ditadura estava impondo no país;

I) Cancelamentos das eleições diretas para Presidente da República (que iriam acontecer em Novembro de 1965), governos de estado, das capitais estaduais e de cidades tidas como as mais importantes para o controle político do país pela Ditadura Militar (Santos, Volta Redonda, etc).

Nenhuma destas ações do Regime Militar pode ser considerada ou tida como democrática. São atitudes típicas de um regime ditatorial.

Se o governo Lula, por exemplo, fizesse qualquer uma destas coisas, hoje, ele imediatamente seria tachado de Ditador, inclusive pelo sr. Marco Antonio Villa.


4) "Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores.".


R – Este período também não pode ser considerado, efetivamente, como sendo democrático, pois qualquer greve de trabalhadores, por exemplo, resultava numa brutal repressão por parte da Ditadura Militar. Lula, por exemplo, chegou a ser preso e foi acusado e julgado com base na Lei de Segurança Nacional adotada pela Ditadura Militar.

Atentados contra bancas de jornais que vendiam jornais ou revistas consideradas como subversivas, de Esquerda, o atentado do Riocentro, mostram, também, que o aparato repressivo ainda funcionava nesta época. Ainda tínhamos os deprimentes 'senadores biônicos'. E a censura ainda vigorava no país.



Portanto, embora este tenha sido um período em que a Ditadura Militar se encontrasse acuada e cada vez mais enfraquecida (devido às crescentes mobilizações populares em favor de Redemocratização do país), ainda estávamos longe de viver num país realmente democrático;

5) "Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário. Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo.

Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo. Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma?".


R - A expansão do ensino superior foi uma resposta da Ditadura Militar à crescente demanda pelo mesmo. Aliás, grande parte da insatisfação da juventude brasileira da época (anos 60) devia-se, justamente, à falta de vagas no ensino superior, pois milhares de estudantes eram aprovados no vestibular, mas não havia vagas para eles nas universidades.

Daí, o fato de que a luta dos estudantes por maiores investimentos públicos no ensino superior tenha sido, durante toda a década de 1960, uma das grandes bandeiras de luta dos estudantes brasileiros, tanto universitários, como secundaristas (pois muitos destes seriam futuros universitários).

Portanto, a expansão do ensino superior no Brasil durante a Ditadura Militar não foi um 'presente' da ditadura, mas fruto de uma crescente pressão dos estudantes e das classes médias, cujos filhos não conseguiam vagas nas universidades.

Além disso, as universidades brasileiras da época estavam repletas de espiões e agentes secretos à serviço da Ditadura Militar, que denunciaram milhares de pessoas, sendo que muitas delas foram presas, torturadas e, depois, ‘desapareceram’.


6) "A Embrafilme - que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional- foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar). A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional?".


R – Isso não anula o fato de que a censura imperou no Brasil durante o período militar, atingindo o cinema, a música popular (até a música ‘brega’ foi vítima da tesoura da censura), o teatro, a literatura, a televisão, os jornais, etc. E músicos populares como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Geraldo Vandré, entre outros, foram vítimas da censura, ou presos ou até tiveram que se exilar para poder continuar produzindo. Chico Buarque teve que passar a usar pseudônimos para poder ter as suas músicas aprovadas pela Censura, de tanto que era perseguido pela mesma.

7) "Brasil, naquele período, circularam jornais independentes -da imprensa alternativa- com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos). Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia.".


R – O sr. Villa parece que esqueceu que muitos destes músicos e jornalistas foram presos por causa das suas atividades, que os jornais foram fortemente censurados, que os festivais decaíram depois do AI-5. Em um determinado momento, todos os jornalistas da redação do 'Pasquim' foram presos. Imagino se, hoje, o governo federal fizesse o mesmo com os jornalistas e colunistas de oposição (Reinaldo Azevedo, Miriam Leitão, Arnaldo Jabor, etc). Será que, nestas condições, o sr. Villa continuaria considerando o Brasil como sendo um país democrático?

Além disso, grande parte da economia brasileira se desnacionalizou durante o período militar, pois os investimentos externos foram estimulados, graças às políticas de incentivos fiscais, crédito facilitado e de arrocho salarial.

E projetos grandiosos de ocupação da Amazônia, por exemplo, privilegiaram o capital externo e resultou na expulsão, morte e massacre de milhares de pequenos proprietários há muito estabelecidos na região, bem como de milhares de índios. É incalculável o número de pessoas que morreram nas mãos de capangas e de jagunços à serviço destas grandes empresas multinacionais que desenvolveram projetos de criação de gado, de mineração, produção de papel (já se esqueceu do ‘Projeto Jari’, sr. Villa?) na Amazônia.

8) "Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil
, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970.

É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais. É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar.".

R – O projeto de industrialização com apoio público não começou com a Ditadura Militar, fato este que o sr. Villa parece ignorar ou esquecer, mas após a ‘Revolução de 30’, com Getúlio Vargas. E não foi a Ditadura Militar que criou a Petrobras, mas o governo Vargas, em 1953, quando também implantou o monopólio estatal do petróleo.

John Kennedy e Lincoln Gordon, que decidiram derrubar o governo Jango por meio de um Golpe de Estado, devido ao medo de que o Brasil se transformasse em uma 'nova Cuba'.

Aliás, quem deu o impulso inicial para a criação da mesma e a adoção do monopólio estatal do petróleo foram, justamente, os grupos nacionalistas e de Esquerda (PCB, PTB), os mesmos que a Ditadura Militar de 1964-1985 procurou massacrar e destruir.

E também foi o governo Vargas que criou o BNDES, a Vale do Rio Doce, a CSN, a CHESF, a CLT, etc. E o governo de JK, depois, fortaleceu a siderurgia, expandiu o sistema de transportes, implantou a indústria automobilística, construiu Brasília, bem como milhares de kilômetros de rodovias.

Logo, o que a Ditadura Militar fez foi dar continuidade a um projeto de desenvolvimento industrial e econômico que já havia se iniciado há várias décadas, mas com vários agravantes, como a fortíssima repressão que se abateu sobre o movimento sindical (rural e urbano) e o intenso processo de arrocho salarial adotado pela Ditadura Militar. Aliás, a repressão ao movimento sindical foi feito justamente para se poder arrochar os salários dos trabalhadores. 

Assim, isso foi feito de maneira a que tal desenvolvimento fosse, em grande parte, financiado por um muito mais brutal processo de exploração da força de trabalho brasileira. Logo, foi um 'desenvolvimento' para poucos, para uns 30% da população, não mais do que isso, com os 5% do topo da pirâmide social engolfando a maior parte do aumento de riqueza produzido nesta época.

Assim, tivemos uma violenta repressão que se abateu sobre os sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos na época da Ditadura Militar, sobre as 'Ligas Camponesas', sobre o movimento estudantil (que, antes de 1964, era quase que totalmente de Esquerda e atuava em aliança com os operários e camponeses) a fim de se implantar uma política que arrochou violentamente aos salários dos trabalhadores brasileiros.



O salário mínimo, por exemplo, perdeu mais da metade do seu poder de compra durante a Ditadura Militar. É conhecido também o fato de que a taxa de inflação divulgada na época era falseada, reduzindo-a fortemente, a fim de se arrochar os salários dos trabalhadores. 

Como resultado disso, tivemos um brutal aumento da concentração de renda e das desigualdades sociais no país durante a Ditadura Militar. O número de pobres e de miseráveis cresceu fortemente.

Assim, grande parte dos atuais problemas sociais enfrentados pelo Brasil são decorrentes deste fato. A urbanização se deu de maneira caótica, sem nenhum planejamento (devido à ausência de uma política de reforma agrária, que havia sido inciada pelo governo Jango), e hoje milhões de brasileiros sofrem com isso, devido aos péssimos sistemas de transporte coletivo, às precárias condições de habitação, de saneamento básico, de falta de assistência médica e de educação pública adequadas.

Somente agora, nos governos Lula-Dilma, é que os salários dos trabalhadores voltaram a recuperar parte do seu poder de compra, como é o caso do salário mínimo, que acumula um aumento real de 72,7% entre 2003-2013, e que se retoma a trajetória de investimentos sociais nas cidades brasileiras, com o PAC do Saneamento e da Habitação, o Minha Casa Minha Vida e com o PAC da Mobilidade Urbana.


9) "Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela "Justiça Militar", como Caio Prado Júnior.

Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e "resistiram" silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses. De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora -especialmente dos grupos de luta armada- como justificativa às graves violações dos direitos humanos.".



R - Isso é o fim da picada! O sr. Villa tenta culpar as vítimas da Ditadura pelos crimes e ilegalidades cometidas por esta, ignorando que as universidades brasileiras sofreram uma brutal repressão, que atingiu professores, estudantes, bem como qualquer outra pessoa que estivesse envolvida com atividades de oposição à Ditadura Militar. 

Espiões e agentes secretos infiltrados nas universidades não faltaram durante o Regime Militar, mas o sr. Villa parece ter, estranhamente, se esquecido deste fato.

Quanto ao fato de que muitos dos perseguidos pela Ditadura Militar conseguiram, mesmo com a repressão e perseguição que sofreram, reconstruir as suas vidas e ascender profissionalmente após o fim da mesma, mostra o quanto tais pessoas eram talentosas, criativas, e que tinham muito a contribuir na construção de uma Nação melhor, mais justa, mais democrática e mais humana, mas que não puderam fazê-lo devido à perseguição que sofreram por parte da Ditadura Militar que o sr. Villa defende.

E cabe, sim, ao Estado brasileiro reparar as ilegalidades que cometeu durante a Ditadura Militar. Milhares de brasileiros tiveram as suas vidas e carreiras profissionais totalmente prejudicadas devido à brutal repressão que a Ditadura promoveu durante 21 anos. E muitos foram torturados e mortos por essa Ditadura criminosa, que não respeitava nem as leis dela mesma (a prática tortura não era permitida, nem mesmo pelas leis da Ditadura). 

E nada disso pode ser esquecido, sob o risco de termos uma nova Ditadura Militar neste país.

Ditadura Nunca Mais!!

Link:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0503200908.htm

Ditadura Militar brasileira emprestou US$ 115 milhões para Pinochet

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1240696-regime-militar-ajudou-pinochet-com-us-115-milhoes.shtml

'A Invenção do Trabalhismo'! - por Marcos Doniseti!

'A Invenção do Trabalhismo'! - por Marcos Doniseti! 

(texto originalmente publicado no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 01/11/2009)




Atualmente, estou lendo um ótimo livro, que é 'A Invenção do Trabalhismo', de Angela de Castro Gomes.

O livro analisa e mostra como se criou o Trabalhismo brasileiro e para isso volta às origens do movimento operário no país e começa a mostrar como o mesmo se desenvolveu durante a 'Primeira República' ou 'República Velha' (1889-1930). Nesta, a questão social era tratada apenas como um 'caso de polícia' e durante o qual os governos controlados pelas burguesias agrárias (mais frequentemente chamadas de 'oligarquias') usavam da violência contra todo o movimento operário de então, embora tenha procurado estimular um tipo de sindicalismo apolítico e de caráter mais assistencialista, que foi o 'Sindicalismo Cooperativista'.

Porém, inicialmente, o principal grupo político que atuava junto ao movimento operário era o dos socialistas, que eram muito influenciados pelo movimento operário alemão e francês e que, neste primeiro momento, defendia a participação política dos operários em eleições.

Mas, o fato da 'República Velha' ter se estruturado de maneira a excluir o povo do sistema político (exigindo que os eleitores fossem homens, maiores de idade e alfabetizados, o que excluía a maioria absoluta da população do processo político-eleitoral) acabou contribuindo para o fortalecimento de um outro movimento político junto ao movimento operário, que foi o Anarquismo, que ganhou uma crescente influência entre o operariado, principalmente depois de 1906.

Os anarquistas eram totalmente contrários a participação dos operários em eleições e se propunham a construir um tipo de sociedade no qual não existiria o Estado. Os anarquistas estimulavam a organização dos operários em sindicatos que eram, acima de tudo, instrumentos de luta política e revolucionária, rejeitando qualquer tipo de postura assistencialista por parte do mesmo. Isso entrava em choque com a tradição operária brasileira de, desde o século XIX, se organizar em associações operárias de ajuda mútua que tinham um forte caráter assistencialista. Por isso, os anarquistas sempre tiveram dificuldades em mobilizar e em organizar a maioria dos operários brasileiros da época.

Com o fracasso dos anarquistas em sua tentativa de derrubar os governos da 'República Velha' e em criar um novo tipo de sociedade, o que se deu, principalmente, entre 1917-1919, período no qual a influência anarquista sobre o movimento operário atingiu o seu ponto máximo, e com a repressão cada vez mais forte por parte dos industriais e do governo contra o movimento operário, os anarquistas acabaram se enfraquecendo e diminuíram consideravelmente a sua influência junto ao operariado.

Fica claro que os anarquistas não souberam como reagir ao forte aumento da repressão feita contra o movimento operário. Muitas das suas lideranças acabaram presas e deportadas. E isso abriu caminho para que os comunistas, que haviam criado o PCB (Partido Comunista do Brasil) em 1922, ampliassem fortemente a sua atuação junto aos operários, estimulando a organização dos mesmos em sindicatos, ao mesmo tempo em que se utilizavam, também, do assistencialismo preconizado pelas facções mais moderadas e reformistas do movimento operário.

Assim, a década de 1920 assistiu a um cada vez mais intenso conflito entre comunistas e anarquistas pelo controle do movimento operário e os comunistas irão sair vitoriosos do mesmo, embora a influência anarquista tenha sobrevivido, em menor grau, em parte do movimento.

A crescente mobilização e organização do operariado brasileiro levou à que os industriais e lideranças políticas conservadoras percebessem a necessidade de se repensar a política governamental em relação ao movimento operário. A repressão, apenas, não estava impedindo que o operariado intensificasse o seu processo de lutas, promovendo um número cada vez maior de greves e manifestações.

Fica claro pela leitura do livro de Angela que este foi um dos principais motivos que provocaram a chamada 'Revolução de 30'. Esta foi feita, principalmente, por 'tenentes', operários, industriais, classes medias urbanas e burguesias agrárias dissidentes que desejavam modificar radicalmente a forma como se tratava a chamada 'questão social' no Brasil, ou seja, os conflitos de classes.

Por isso, o governo de Getúlio Vargas irá promover uma significativa mudança no tratamento da 'questão social'. Em vez de repressão pura e simples, como fazia a 'República Velha', seu governo irá procurar reconhecer direitos sociais e trabalhistas (como o salário mínimo, a jornada de 8 horas diárias, o direito de sindicalização, a limitação à exploração da mão-de-obra infantil e feminina, entre outros) pelos quais os trabalhadores brasileiros já vinham lutando há várias décadas mas que, até então, não haviam sido reconhecidos legalmente e nem colocados em prática.

Simultaneamente, o governo Vargas irá procurar reforçar o controle do Estado sobre o movimento operário. Como? De várias maneiras:

1) Criando o Ministério do Trabalho, em 1931 e cujo primeiro titular foi Lindolfo Collor, avô do futuro presidente e um dos principais líderes políticos gaúchos da época;

2) Estabelecendo que os sindicatos, para poder funcionar, fossem registrados pelo Ministério do Trabalho;

3) Impondo que somente os trabalhadores sindicalizados iriam desfrutar dos direitos sociais e trabalhistas;

4) Reprimindo e expulsando os comunistas e qualquer líder sindical independente do movimento operário, o que gerou intensos conflitos (principalmente até 1935), pois é claro que os comunistas e muitos outros operários resistiram a essa tentativa do Estado de controlar o operariado;

5) Formando líderes sindicais que se submetiam às ordens do governo (os chamados 'pelegos');

6) Criando o Imposto Sindical, pelo qual descontava-se o equivalente a um dia do salário do trabalhador, e que era repassado apenas aos sindicatos que eram registrados no Ministério do Trabalho.

Essa combinação de atendimento a muitas das reivindicações históricas dos trabalhadores com um controle muito mais intenso do movimento operário por parte do Estado foi o principal aspecto da política do governo de Vargas, durando até o período final do Estado Novo e, para Angela, caracteriza um 'Pacto Trabalhista' entre o Estado e o movimento operário.

Num próximo texto irei comentar sobre a parte final do livro de Angela de Castro Gomes, que mostra como o governo Vargas vai procurar articular a criação do Trabalhismo e do PTB através desta política de criação de um 'Pacto Trabalhista' com os operários.

FMI impôs ao Governo FHC a adoção das políticas de câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário! - por Marcos Doniseti!


FMI impôs ao Governo FHC a adoção das políticas de câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário! - por Marcos Doniseti (publicado originalmente em 08/01/2010, no blog Guerrilheiro do Entardecer, e revisado no dia 21/11/2010).

Os tucanos gostam muito de dizer que o governo Lula teria dado continuidade às políticas do governo FHC na área econômica, incluindo as metas de inflação, o superávit primário e o câmbio flutuante.

O problema deste discurso é que ele é falso e mentiroso. Vamos aos fatos, então.

Tais medidas não faziam parte do Plano Real, implantado no governo de Itamar Franco quando FHC era o Ministro da Fazenda. O plano impôs a política cambial semi-fixa, com o dólar oscilando entre um valor mínimo e um máximo (era a chamada ‘banda cambial’).

Nos primeiros meses, inclusive, ocorreu uma supervalorização do Real, que chegou a valer mais do que o dólar, devido às gigantescas taxas de juros praticadas no início do Plano e que visavam atrair capital externo a fim de manter a cotação do dólar sob controle.

Tal política arrebentou com a capacidade de exportação do país e o Brasil saiu de uma situação onde tinha um superávit comercial de US$ 10 bilhões anuais (em 1994) para outra, em que passou a ter crescentes déficits na balança comercial.

Esta supervalorização do Real teve de ser interrompida, no entanto, a partir da crise do México, que estourou em Dezembro de 1994, ainda antes da posse de FHC como Presidente. E uma das principais causas da crise mexicana tinha sido, justamente, a supervalorização da moeda do país, o Peso. Com isso, ficou claro que se o Real continuasse se valorizando ante o dólar era quase certo que o Brasil seguiria o mesmo caminho do México. Assim, no início de 1995 adotou-se a política de 'bandas cambiais', que estabelecia um piso e um teto para o valor do dólar. Desta maneira, tivemos uma política de câmbio administrado durante todo o governo FHC.

Portanto, não havia política de 'câmbio flutuante' alguma na época do governo tucano.

O dólar, no governo FHC, somente se desvalorizou em Janeiro de 1999, depois de vários meses de um acelerado e fortíssimo processo de fuga de capitais para o exterior, que obrigaram o governo FHC a abandonar a política de bandas cambiais e a desvalorizar a moeda nacional, adotando uma política cambial mais flexível, mas sem que se chegasse a adotar, de fato, uma política de câmbio flutuante (ver comentário mais abaixo).

A crise de 1998/1999, que liquidou com o Plano Real, obrigou o governo FHC a recorrer ao FMI, que concordou (junto com o BID, Banco Mundial e Tesouro dos EUA) em liberar empréstimos no valor de US$ 41,5 Bilhões para o Brasil, desde que o mesmo aceitasse as exigências do FMI, tais como: adoção das políticas de câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário.

Além disso, o FMI exigiu a aprovação de uma nova reforma previdenciária e a privatização do setor de energia elétrica (além de políticas de arrocho salarial, cortes nos investimentos públicos e por aí vai...).

Logo, a adoção da política câmbio flutuante, pelo governo FHC, foi uma exigência do FMI e acabou imposta ao governo FHC pelo Fundo e pelos próprios especuladores.

Os especuladores recusaram-se a manter o seu dinheiro aplicado no país quando perceberam que a supervalorização do Real era insustentável. Daí, eles levaram o dinheiro embora antes que o Real se desvalorizasse pois, se esperassem por isso, teriam um imenso prejuízo.

Mas, mesmo assim, no segundo mandato, FHC ainda deu um jeito de manter o Real sobrevalorizado. Como? Através da venda de R$ 240 Bilhões em títulos cambiais (que pagavam a taxa Selic mais a variação do dólar) a fim de desestimular a compra de dólares e, assim, manter o Real valorizado e, desta maneira (artificial), segurar a inflação. Os títulos cambiais chegaram a representar 40% do valor da dívida pública interna no segundo mandato de FHC.

Com isso, FHC dolarizou grande parte da dívida interna. Mas, isso gerou um sério problema, pois todas as vezes em que a cotação do dólar subia muito, a dívida interna disparava, pois isso valorizava os títulos cambiais. Este foi um dos principais fatores que fizeram com que a dívida pública crescesse tanto no segundo governo de FHC.

Os títulos cambiais foram inteiramente resgatados pelo governo Lula em seu primeiro mandato e, com isso, a cotação da moeda norte-americana deixou de influenciar no aumento da dívida interna brasileira. Esta foi uma das mais importantes medidas econômicas adotadas por Lula, mas que teve pouca divulgação, pois a sua importância é de díficil compreensão por parte da população.

As metas de inflação também não faziam parte do Plano Real. No primeiro mandato de FHC, a inflação era controlada através da atração de capital externo (via juros escorchantes, que chegaram a até 45% ao ano em Março de 2009, e de privatizações financiadas com dinheiro subsidiado do BNDES) que visava manter o Real supervalorizado. Este, segurava a inflação em um patamar baixo, de maneira artificial, portanto. Era a chamada ‘âncora cambial’.

A adoção da política de metas de inflação também foi uma outra exigência do FMI para liberar os US$ 41,5 Bilhões acertados com o Fundo no final de 1998 e, logo, não fazia parte do Plano Real.

A política de superávit primário também não fazia parte do Plano Real e somente foi adotada no segundo mandato de FHC e também por imposição do FMI. A sua adoção deveu-se ao fato de que, no primeiro mandato de FHC, o déficit público tinha alcançado um patamar imenso (foi de 6,1% do PIB ao ano, em média, entre 1995/1998) e a dívida pública também cresceu rapidamente. Para tentar conter o crescimento explosivo do déficit público e da dívida pública o FMI exigiu a criação da política de superávit primário e a adoção de uma Lei de Responsabilidade Fiscal.

Portanto, tais medidas também não faziam parte do Plano Real e foram impostas pelo FMI ao governo FHC no segundo mandato deste.

Assim, é um erro gigantesco se atribuir ao governo FHC e ao Plano Real a adoção das políticas de metas de inflação, de câmbio flutuante e de superávit primário. Tudo isso foi imposto pelo FMI quando da assinatura do acordo entre o governo FHC e o Fundo no final de 1998.

sábado, 20 de novembro de 2010

A 'Folha' reacionária e golpista e a 'Ditabranda'!! - por Marcos Doniseti!


A 'Folha' reacionária e golpista e a 'Ditabranda'!! - por Marcos Doniseti (publicado originalmente no blog Guerrilheiro do Entardecer no dia 24/02/2009)

Na polêmica sobre a expressão 'Ditabranda' usada pela 'Folha de S.Paulo' (jornal que apoiou o Golpe Militar de 1964 e que colaborou ativamente com a Ditadura Militar), o reacionário e golpista jornal paulista decidiu atacar aqueles que defendem a 'Ditadura' cubana.

Na minha opinião, a 'Folha' está se lixando para Cuba, Fidel ou qualquer outra ditadura que existiu ou venha a existir. Isso foi jogada da 'Folha' para tirar o foco da discussão, que é outro.

Creio que essa polêmica que a 'Folha' criou, dizendo que a Ditadura Militar foi uma 'ditabranda' têm, na verdade, outros alvos, que são:

1) A 'Folha' quer livrar a barra dela pelo fato de ter apoiado o Golpe Militar de 1964 e de ter colaborado com a Ditadura Militar. E uma maneira de fazer isso é dizer que a Ditadura não foi tão ruim, assim, pois foi 'branda';

2) É do conhecimento público que a 'Folha' apóia Serra para Presidente ( "FSP" significa "Faremos Serra Presidente"!) e que a ministra Dilma Rousseff será a candidata apoiada pelo Presidente Lula.

E todos sabem que Dilma participou da luta armada contra a Ditadura Militar e que ela poderá utilizar isso na campanha em seu favor.

Daí, a 'Folha' poderá vir com um discurso de que a luta armada contra a Ditadura Militar não se justificava, pois a mesma foi 'branda' e, logo, quem lutou contra a 'Ditabranda' eram, na verdade, perigosos terroristas. Daí, para tentar transformar Dilma Rousseff em uma 'Bin Laden de saias' será um pequeno passo. Aliás, já vi pela Internet tucanos chamando a ministra Dilma de 'terrorista' e 'assaltante de bancos'. E sem falar que o decadente 'jornalista' Josias de Souza desceu ainda mais o nível, relacionando Marta Suplicy e Dilma Rousseff a expressões como 'vadias' e 'vagabundas'.

Por aí já se percebe o grau de desespero que começou a tomar conta da Direita Golpista tupiniquim quanto à real possibilidade de Dilma vencer a eleição presidencial em 2010.

3) A Direita brasileira já percebeu que são muito grandes as chances de Dilma vencer a eleição presidencial de 2010. E tal Direita já pode estar pensando numa saída 'não-constitucional' para tentar melar tal vitória, ou seja, em tentar um Golpe de Estado (com apoio da Grande Mídia, das classes médias abastadas, da Fiesp, da Febraban, ou seja, dos mesmos segmentos sociais que participaram do patético e golpista 'Cansei'). Aliás, esta é a tese do Eduardo Guimarães, da qual não duvido, não, devido a todo o histórico golpista da Direita no Brasil e na América Latina.

Assim, eu não duvido que a Direita tupiniquim, totalmente desesperada com mais uma derrota que se aproxima, tente algum tipo de Golpe de Estado.

Não nos esqueçamos do elogio público que FHC fez para Carlos Lacerda em 2006... E ninguém pregou mais o Golpe de Estado neste país do que Lacerda.

Em 1950, por exemplo, Lacerda dizia: "Não podemos permitir que Vargas seja candidato. Candidato, não podemos deixar que ele vença as eleições. Vencedor, não podemos permitir que ele tome posse. Tomando posse, não podemos permitir que ele governe".

Tirem o nome de Lacerda e troquem pelo de FHC/Serra e substituam o nome de Vargas pelo de Dilma e não estaremos, talvez, tão longe da verdade, não...

Espero, sinceramente, estar errado nesta análise.

A 'Folha' e a 'Ditabranda' Militar! - por Marcos Doniseti!


A 'Folha' e a 'Ditabranda' Militar! - por Marcos Doniseti (publicado originalmente no blog 'Guerrilheiro do Entardecer' no dia 23/02/2009).

Um dos textos mais lamentáveis já publicados na história da imprensa brasileira foi um recente editorial da 'Folha de S.Paulo', que disse que a Ditadura Militar brasileira foi uma mera 'Ditabranda'.

Tal afirmação foi duramente criticada por muitos leitores, incluindo intelectuais altamente respeitados, como Maria Victória Benevides e Fabio Konder Comparato, que foram covardemente atacados pela 'Folha' por causa disso.

Há muitos anos eu fui assinante da 'Folha', na época da Redemocratização do país e das 'Diretas-Já', quando a mesma apoiou movimentos como o da Anistia e em defesa das eleições diretas para Presidente da República.

Mas, deixei de assinar a 'Folha' quando notei um crescente conservadorismo do jornal na sua linha editorial e no teor das suas reportagens. E esse caso da 'Ditabranda' mostrou que tomei a decisão correta.

O editorial da 'Folha', em defesa da Ditadura Militar brasileira de 1964-1985, mostra que caiu a máscara, que o jornal usou durante muito tempo, como sendo uma publicação de características mais pluralistas, democráticas e progressistas.

Existem duas hipóteses para explicar porque a 'Folha' adotou uma postura mais progressista durante um certo período de tempo.

A primeira é a de que isso não passou de uma temporária jogada de marketing para fazer da 'Folha' o jornal mais vendido do país.

E há também quem diga que isso foi feito a pedido do próprio regime militar, que promovia, na época, uma abertura política 'lenta, gradual e segura' e interessava a estes setores da Ditadura Militar que a 'Folha' se constituísse num jornal com posições mais liberais do que as da Grande Mídia brasileira da época e que adotasse uma postura favorável à 'Abertura', como de fato aconteceu.

Creio que esta segunda hipótese, aliás, é muito mais provável do que a primeira, pois a 'Folha', até então, nunca havia se caracterizado como um jornal de oposição à Ditadura Militar. Na verdade, a 'Folha' apoiou o Golpe Militar de 1964 e hoje se sabe que veículos do jornal transportavam prisioneiros políticos para ser brutalmente torturados no Doi-Codi (o jornalista Paulo Henrique Amorim escreveu um texto dizendo isso e que é publicado diariamente em seu blog).

Mas, independente das razões disso, o fato é que a 'Folha', nos últimos anos, claramente, adotou uma linha 'jornalística' que ficou muito semelhante, se não for dizer idêntica, mesmo, à da 'Veja', outra publicação que embarcou na onda dos Neocons norte-americanos. De certa maneira, portanto, a 'Folha' retornou às suas origens conservadoras, direitistas e reacionárias.

Na verdade, 'Neocon' é apenas um eufemismo para designar os neo-fascistas norte-americanos. Como os EUA lutaram contra o Nazismo e o Fascismo na 2a. Guerra Mundial, pega muito mal por lá apresentar-se como um defensor de idéias e políticas que eram defendidas por ambas as ideologias totalitárias de extrema-direita. Então, tais pessoas e organizações norte-americanas passaram a se apresentar como sendo apenas como 'neoconservadores' ou neocons.

Esta mudança na linha editorial e jornalística da 'Folha' se confunde com a ascensão de Lula e das Esquerdas à Presidência da República. Devido a este fato, a 'Folha' passou a defender idéias e posturas cada vez mais conservadoras e, agora, com essa história da 'Ditabranda' ela assinou, definitivamente, a sua ficha de filiação ao movimento neofascista internacional, ou neocon. A 'Folha' fez a sua escolha e, agora, ela é de conhecimento de todos.

A questão é: porque, tendo mudado tanto nestes últimos anos e se tornando muito mais conservadora do que era na época da Redemocratização e das Diretas-Já, a 'Folha' continua vendendo cerca de 300 mil exemplares diários, em média. Bem, antes de mais nada, temos que informar que essa era a mesma tiragem que a 'Folha' tinha na época das Diretas-Já. Portanto, a venda do jornal estagnou, mesmo com a população brasileira tendo aumentado em cerca de 60 milhões nestes últimos 25 anos. Portanto, proporcionalmente, a 'Folha' vende, hoje, bem menos do que em 1984.

A verdade é que existe público, no Brasil, para esse tipo de 'jornalismo de esgoto' revisionista e que tenta, agora, justificar os crimes e as atrocidades cometidas pela Ditadura Militar.

Há algum tempo, a 'Veja' fez uma matéria de capa tentando convencer os seus leitores de que D.Pedro II era moderno e mais Republicano do que os próprios republicanos da época. Somente faltou a 'Veja' explicar aos seus leitores porque, sendo tão republicano, assim, D.Pedro II manteve a Escravidão entre 1840 e 1888 e porque jamais abriu mão do Poder Moderador, que lhe dava o direito de intervir em qualquer um dos Poderes do país (Executivo, Legislativo e Judiciário). E é claro que, apesar de tantos absurdos escritos pela 'Veja' nesta patética matéria, os leitores da publicação continuaram defendendo que ela estava correta em suas colocações.

Então, 'Veja' e 'Folha' nada mais fazem que ocupar um 'nicho de mercado', voltado para agradar a um segmento altamente conservador politicamentes das classes médias abastadas do país.

Enquanto existirem pessoas que defendem uma visão conservadora do mundo, teremos publicações com as características da 'Folha' e da 'Veja'. Ninguém é obrigado a adquirir os seus exemplares. Eu não faço há muitos anos. Entre as minhas principais fontes de informação estão publicações como a 'Forum', a 'Le Monde Diplomatique Brasil' e a 'Retrato do Brasil'. 'Folha' e 'Veja' não entram nesta relação.

Por isso que considero que protestar contra estes absurdos que 'Folha' e 'Veja' publicam de nada adiantará. O que temos que fazer é criticar e atacar duramente as colocações deles, dentro de um contexto democrático. De nada adiantará sair por aí reclamando e muito menos espancando os leitores da 'Folha' e da 'Veja'. Se eles gostam do que lêem nestas publicações, por mais mentiroso e desonesto que seja o que o conteúdo do que escrevem, o que poderemos fazer?

Creio que o melhor a fazer, como já disse, é criticar duramente o que eles publicam, o tempo inteiro, denunciando as suas mentiras e desonestidades, e criar fontes alternativas de informação para a população, mostrando que as informações que 'Veja', 'Folha', e demais veículos de informação que fazem parte da Grande Mídia reacionária brasileira, publicam não são corretas e que as pessoas estão sendo manipuladas e de várias formas (alguém aí pensou na inexistente epidemia de febre amarela que a Grande Mídia tupiniquim inventou no início de 2008?).

Aliás, este foi um dos principais motivos pelo qual eu criei este blog.

A crise econômica global e os banqueiros espertos! - por Marcos Doniseti!


A crise econômica global e os banqueiros espertos! - por Marcos Doniseti

Comento abaixo duas mensagens postadas no blog do Nassif e do Azenha a respeito da atual crise financeira e econômica global (via blog Guerrilheiro do Entardecer do dia 27/02/2009):

1) "Dizem que se todo dinheiro depositado em paraísos fiscais voltar a circular na economia mundial a crise financeira vai acabar…". comentário postado por Mauricio, no blog do Nassif (tópico "A Ameaça às lavanderias");

2) "Essas crises são como equações matemáticas recursivas. Elas acontecem de tempos em tempos. É o grand finale de um enorme roubo de recursos. Vocês não veem desse modo? Por favor gente. Prestem atenção!!!!" comentário postado por Bruno, no blog do Azenha (tópico "Roubini e o fracasso do jornalismo econômico");

Estes dois comentários, a meu ver, mataram a charada a respeito da atual crise econômica mundial, que foi provocada pela farra especulativa que tomou conta da economia dos países ricos nas últimas décadas.

Afinal, o que foi essa farra especulativa globalizada se não uma forma legal (embora nem sempre,vide o Madoff...) que o sistema financeiro desenvolveu de se apropriar dos recursos das pessoas, aplicá-los em inúmeros investimentos financeiros com nomes exóticos (fundos de hedge, derivativos, fundos cambiais, etc), embora sem lastro ou garantia alguma (embora, é claro, seja dito para as pessoas que é tudo garantido e lastreado em negócios altamente lucrativos e seguros), lucrar horrores com isso e, depois, embolsar os lucros, bônus e as comissões por terem convencido as pessoas a deixar o seu dinheiro com eles???

Isso mostra o seguinte: não existe 'bicho' mais esperto do que banqueiro.

Em vez de chegar para as pessoas e gritar 'mãos ao alto, isto é um assalto!', eles falam assim:

"Meu caro colega, como têm passado? a família vai bem? aliás, por falar em família, você deveria se preocupar com o futuro dos seus filhos, em dar uma velhice segura para você e a sua amável esposa. Então, porque você não aplica o seu dinheiro conosco? Temos inúmeras opções de investimento, desenvolvidas especialmente para você, como derivativos, fundos cambiais, fundos de hedge, CDBs, etc, etc, etc. Se você o fizer, ganhará muito dinheiro com isso e a sua família estará com o futuro garantido. Então, o que você está esperando?".

E ainda você tem inúmeros consultores, economistas, analistas econômicos que irão provar (afinal, são muito bem remunerados para isso), através de inúmeros modelos matemáticos e o escambau, o quanto esse sistema é racional, lindo e maravilhoso e que todos sairão ganhando com ele.

Falem a verdade: Isso não é muito mais eficiente do que simplesmente gritar 'mãos ao alto! isso é um assalto!'?.

É verdade que o dia do acerto de contas chega e daí toda essa especulação financeira irracional e desenfreada irá desmoronar (como sempre acontece) e o patrimônio das pessoas irá virar pó e o sistema financeiro irá quebrar.

Mas, quando isso acontecer, basta fazer o de sempre: recorrer ao Estado para salvar a tudo e a todos, socializando os prejuízos.

O que interessa, mesmo, é que os lucros acumulados durante essa fase especulativa já foram devidamente apropriados pelos banqueiros, executivos financeiros, enfim, pelos capitalistas financeiros globalizados, que ganharam trilhões sob a foma de lucros, bônus, comissões, opção de ações, etc, etc, etc. E é claro que essa dinheirama toda está muito bem protegida, espalhada pelos paraísos fiscais do planeta (Suiça, Ilhas Cayman, Panamá, Luxemburgo, etc, etc, etc).

Aliás, isso explica porque, agora, os EUA e a UE decidiram apertar o cerco sobre os paraísos fiscais, querendo ter acesso aos dados das pessoas que guardaram o capital do qual se apropriaram quando a farra especulativa globalizada estava a mil por hora. A verdade é que enquanto estes paraísos fiscais existirem, não será possível superar, de fato, a crise, pois os donos do capital sempre terão como proteger o que acumularam, tenha sido esta riqueza obtida de forma legal ou não.

Eta banqueirada esperta, sô!!